Valor é estimado a partir dos recursos destinados à Escola e da remuneração dos professores; greve e dificuldade no acesso a dados impedem apurar mais números e com mais precisão
Turma de Jornalismo Econômico 2014.1
Ao concluir a graduação na Escola de Comunicação Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ECO/UFRJ), um aluno chega a custar R$ 45,9 mil aos cofres públicos. O dado foi obtido a partir da soma dos gastos com o pagamento dos professores da Escola, mais o orçamento repassado à unidade anualmente pela Universidade, destinado às despesas de consumo, manutenção e material permanente (equipamentos). Esse orçamento foi reajustado nos últimos quatro anos em 5%, a cada ano, abaixo da inflação registrada nesse período.
O levantamento abrange os repasses entre os anos de 2011 e 2014. Para contabilizar a remuneração do corpo docente da ECO, a reportagem se baseou no quadro de professores do primeiro período deste ano, bem como o número de 1.084 alunos ativos na escola, nesse mesmo espaço de tempo, para se chegar ao custo per capita.
Em 2011, a universidade destinou à Escola de Comunicação R$ 351.061,00. No ano seguinte, a verba foi de R$ 368.614 e, em 2013, R$ 387.045. Neste ano, a ECO vai receber R$ 406.395, em três parcelas – março, julho e outubro -, segundo a diretora-adjunta de administração da unidade, Sheila Camlot.
A cada ano, a verba repassada à Escola teve reajuste de 5%, abaixo da inflação registrada entre 2011 e 2013, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e usado pelo governo para o controle das metas de inflação. Em 2011, 2012 e 2013, o índice ficou em 6,5%, 5,84% e 5,91%, respectivamente. Para 2014, de acordo com o último boletim Focus, a inflação esperada é de 6,47%. Esse relatório, divulgado pelo Banco Central, representa as expectativas do mercado financeiro quanto à economia do país.
Para o professor de finanças Gilberto Braga, do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec) e da Fundação Dom Cabral, o repasse de verbas abaixo da inflação pode representar um risco para a qualidade de ensino.
“Não sei até que ponto a Escola consegue desempenhar sua função com um orçamento menor. Em tese, o índice de inflação pega uma média que seria o aumento geral de preços na sociedade. Um repasse de verba abaixo da inflação pode significar um risco de uma insuficiência de recursos e, portanto, você cai o padrão de ensino”, alerta. “Entretanto, isso não é uma máxima. Você pode ter uma maior eficiência com recursos menores”, observa.
Para levantar a remuneração total dos professores, os valores foram extraídos do Portal da Transparência, do Governo Federal. Para o cálculo, foram descontados 5% dos atuais vencimentos para se chegar aos valores recebidos em 2013, e mais a mesma porcentagem abatida para os valores de 2012. Com a greve naquele ano, o movimento conseguiu 15% de reajuste salarial, divididos pelos três anos seguintes – também abaixo da inflação.
Repasses insuficientes
A diretora-adjunta de administração, conforme ela própria informou, envia anualmente para a Reitoria o chamado “orçamento participativo”, que reúne tudo o que a Escola vai precisar para o próximo ano letivo. No entanto, segundo Sheila Camlot, a quantidade enviada à Escola é bem inferior ao que é solicitado no documento.
“A gente faz uma demanda anual e envia as solicitações para a Reitoria. O orçamento, normalmente, é de mais de R$ 1,5 milhão, mas só recebemos um quinto disso. A gente envia o que a gente quer, e a UFRJ repassa o que eles podem”, explica.
Embora reconheça que o orçamento da ECO não atende às necessidades da Escola, Sheila compreende o desafio da UFRJ em distribuir verbas para todas as suas unidades.
“O orçamento da UFRJ é gigantesco. Não tem como dar para Engenharia a mesma coisa que dá para Comunicação. Não faz sentido. Deve-se resguardar as especificidades de cada curso. Por exemplo, existem laboratórios de Medicina que demandam milhares de produtos químicos, coisas que a gente não tem aqui.”
Para o diretor de Planejamento, Orçamento e Gestão da UFRJ, José Augusto Barbosa de Souza Rocha, atender a todos os pedidos encaminhados pelas unidades tornaria impossível gerir a universidade.
“Não teríamos condições de arcar com todas as despesas relativas a, por exemplo, luz, água, telefonia, vigilância, limpeza, manutenção de máquinas e equipamentos, bolsas, transporte interno e intercampi, auxílio financeiro a estudante para realização de trabalho de campo, varrição das áreas externas, poda das arvores etc.”, enumera.
Dificuldade na obtenção de dados
A reportagem teve dificuldades em apurar os dados para o cálculo final do custo por aluno. A greve dos funcionários, iniciada em março deste ano, impossibilitou um levantamento orçamentário mais apurado. As despesas com água, luz e serviços terceirizados, além de verbas para projetos de extensão na ECO, não puderam ser calculados, apesar de a equipe ter tentado o contato com os responsáveis. Segundo a direção da ECO, o primeiro repasse de 2014 destinado a material de consumo, material permanente e de serviços ainda passou por alterações por conta de despesas “mais urgentes” surgidas nesta greve.
A ECO também não tem fechado o número de alunos ativos. Para se chegar ao resultado utilizado para este levantamento, a conta teve que ser realizada pelo Sistema Integrado de Gestão Acadêmica (Siga), através de um funcionário da secretaria que somou o número de alunos inscritos de cada habilitação, subtraindo aqueles com perfis inativos ou transferidos para outras universidades, por exemplo.
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