Boletim ECOnômico

UFRJ tem corte severo de orçamento em 2015

Sem pagar os funcionários e sem dinheiro para manutenção, caos se instaura na universidade e clima de greve aumenta

Imagine planejar um ano inteiro, fechar contratos, contratar novos funcionários, fazer tudo correto. Porém, chega um momento que você descobre que só vai receber um terço do previsto. Com certeza isso causaria alguns danos aos planos de seu orçamento. E quem dera essa fosse uma situação fictícia, pois o que parece um pesadelo é a realidade da Escola de Comunicação da UFRJ. Sem verba, e sem perspectiva de recebê-la tão cedo, a Escola perdeu suas mínimas condições de funcionamento, o que levou os alunos e servidores a entrarem em greve.

Segundo a previsão orçamentária, a ECO receberia R$ 360 mil para 2015, o mesmo que havia recebido no ano anterior, sem reajustes com a inflação. Porém, até o final do mês de junho, a faculdade recebeu apenas a integralidade da primeira cota (120 mil reais), que deveria ter sido entregue até o final de março. E muito se engana quem pensa que essa situação de crise está restrita ao palácio. “O mais preocupante não é o que acontece na escola, porque o daqui é reflexo do geral”, afirma Amaury Fernandes, diretor da ECO sobre a situação econômica enfrentada. A crise financeira vem mostrando sua face desde maio, quando houve paralisação em diversos campi para tentar resolver algo. De fato, nenhuma remessa a mais chegou e algumas faculdades permanecem fechadas, como a Faculdade de Letras, no campus do Fundão.

Essa situação pode parecer inusitada para alguns, porém se trata de um cenário que vem se desenhando há certo tempo. Desde 2011, o número de alunos na universidade aumentou 55% e o custo de manutenção também, porém os orçamentos mantêm uma taxa de crescimento frequente de 5% há quatro anos, abaixo da inflação, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

De acordo com o ministro da educação, Aloizio Mercadante, a UFRJ já recebeu R$ 92 milhões, que era a primeira parcela prevista no orçamento. Contudo, vale ressaltar que o orçamento de 2015 não foi votado até então, logo, essa remessa é, na verdade, uma repetição do orçamento de 2014. Com os ajustes, a Universidade deveria receber R$ 115 milhões. Quando o ministro afirma que o dinheiro já foi entregue, ele esquece que a instituição recebeu um corte de quase R$ 30 milhões.

O reitor eleito esse ano, Roberto Leher, alertou a comunidade acadêmica sobre a situação financeira da UFRJ, informando que o dinheiro acabará em agosto. Porém, para o diretor Amaury Fernandes o reitor está sendo otimista, pois “o dinheiro já acabou.” E isso fica claro pela situação da ECO. Sem dinheiro para consertos, aquisição de novo material e outros serviços de manutenção, uma parte dos alunos se mobilizou e entrou em greve, reivindicando melhores condições de estudo e pesquisa. Ao mesmo tempo, servidores e técnicos administrativos anunciaram sua própria greve por melhores condições de trabalho.

Prejudicados ocultos

Os alunos estão em greve, os servidores estão em greve, também os professores aderiram à greve recentemente. Tudo isso se escuta na mídia. E quanto aos terceirizados? Pouco se fala, mas com salários atrasados há mais de três meses, porteiros, seguranças e faxineiros começaram sua greve visando apenas um direito: seu salário. E o reitor Roberto Leher admitiu, em entrevista ao O Dia, que a UFRJ terá problemas para honrar seus contratos.

“Nossos colegas estão passando fome, sendo despejados e humilhados”, relata Terezinha da Costa, líder do movimento dos terceirizados, sobre a situação enfrentada por eles. Sem salário e sem mesmo vale transporte, muitos funcionários da empresa Qualitécnica – uma das terceirizadas que presta serviço para a UFRJ – continuam indo trabalhar por medo, explica Terezinha: “Os supervisores ameaçam os funcionários que aderem à greve. Falam que vão descontar os dias de falta no salário.”

Em 2011, a universidade tinha R$ 230 milhões para custeio e 870 terceirizados. Hoje, existem cerca de 5 mil funcionários trabalhando, ou seja, cinco vezes mais, porém a verba para custeio deles é pouco maior do que há quatro anos atrás – está em torno de apenas R$ 301 milhões. Sem segurança e sem limpeza, pilhas de lixo se formam nos corredores das faculdades e alguns crimes começam a acontecer, como o furto de um laptop de um professor da ECO e de um projetor do Palácio.

Segundo o Portal da Transparência, até o final de junho, a Escola de Comunicação recebeu apenas 16 mil reais para custeio dos terceirizados, um valor muito inferior ao necessário para pagar a empresa HigiTime, que presta serviços de limpeza para a faculdade, sem contar com a Venturelli e a Angels, empresas que também prestam serviços terceirizados de segurança e portaria para a ECO. Para evitar o caos, o diretor toma atitudes individuais: “Alguns diretores de unidades optam por fazer caixinha, pagar. Aqui, nós pagamos em alguns momentos alimentação e transporte. Eu tirei do meu bolso e paguei para que houvesse o mínimo de limpeza na escola, para poder ter a eleição para reitor.” Diante dessa situação, o diretor da ECO lamenta: “Por mais difícil que sejam as relações com os servidores, era muito melhor quando tínhamos servidores da UFRJ para fazer esses serviços.”

Ocupação da Reitoria da UFRJ por alunos em maio desse ano em movimento por melhores condições de estudo

Situação Evitável

Se o país enfrenta um momento de crise econômica, é natural que a universidade seja um reflexo desse cenário. Porém, a situação poderia estar mais controlada se menos recursos do Ministério da Educação fossem destinados às instituições privadas.

Segundo dados do MEC, o governo repassou cerca de R$13,8 bilhões a essas instituições privadas por meio do Fies (programa de financiamento de graduação privada) no ano passado e tem previsão de repassar R$16 bilhões esse ano. O reitor eleito, Roberto Leher, garantiu em entrevista que se esses investimentos fossem destinados ao setor público seria possível dobrar o número de vagas em instituições federais. “Todo o esforço da expansão universitária dos últimos anos pode ser jogado fora pois não há como manter mais alunos sem investimento. É visível que o governo optou pelo crescimento do setor privado, com Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), ProUni (Programa Universidade para Todos) e Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Curso Técnico e Emprego)”, lamenta o reitor.