Assistência Estudantil é desafio para UFRJ

Desde 2014, perdas de R$157 mi

A Universidade do Brasil nunca esteve tão brasileira. Nos corredores da Universidade Federal do Rio de Janeiro cada vez mais é perceptível diversos sotaques, cores, histórias e origens. O crescimento no número de estudantes e a diversidade entre eles amplia o acesso ao conhecimento nas camadas sociais mais baixas, mas também impõe desafios. Um dos mais importantes é a assistência estudantil.

A política de auxílio aos estudantes é um assunto caro, em todos os sentidos, para a vida acadêmica na UFRJ. Se, por um lado, demanda uma parte significativa dos recursos financeiros destinados à instituição, por outro, é um dos fatores cruciais na ampliação do acesso à educação superior. Além das limitações orçamentárias, há ainda as dificuldades impostas pela economia e suas sazonalidades, determinando custos e investimentos. É exatamente nessa encruzilhada que a assistência estudantil na maior universidade do Brasil se encontra atualmente.

A Federal do Rio possui hoje pouco mais de 52 mil estudantes de graduação, distribuídos entre 179 cursos presenciais instalados em 3 campi e 1 polo. A cada ano, são ofertadas cerca de 9 mil novas vagas para a graduação, divididas em dois semestres. O corpo de servidores é composto por pouco mais de 4 mil docentes e 8 mil funcionários técnicos. Tudo isso sustentado por um orçamento atual de aproximadamente R$400 milhões.

No entanto, desde 2014, a universidade tem sofrido cortes e contingenciamentos que dificultam o pagamento de diversos compromissos. Segundo levantamento, já foram deixados de ser repassados para a instituição cerca de R$157 milhões, desde então. Contudo, de acordo com o estudo “Education at a Glance”, realizado em 2016 pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil é o terceiro país no ranking, entre os pesquisados, que mais investe em educação, considerando integralmente as despesas públicas. Do total de gastos do país, segundo o estudo, 16,1% são com educação, percentual acima da média dos países membros da OCDE, que é de 11,3%. Porém, o alto investimento não se converte em um alto número de diplomas. Apenas 14% da população na faixa etária de 25 a 64 anos completou o ensino superior, índice que deixa o Brasil abaixo de outros países latinoamericanos, como Argentina, Chile, Colômbia e México.

Também é a partir de 2014, que o número de vagas dos tipos ampla concorrência e ação afirmativa (cotas por renda, para estudantes de escolas públicas e autodeclaração racial) ofertadas na graduação tem se aproximado da total paridade. Ou seja, nos últimos três anos, a UFRJ tem ofertado quase a mesma quantidade de vagas tanto para quem se enquadra nos requisitos das cotas, quanto para aqueles que não dispõem do benefício. Esse fato, aliado à adoção do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) como vestibular e o Sistema de Seleção Unificada (SISU) como meio de seleção, tem contribuído para uma mudança no perfil socioeconômico dos alunos da universidade.

Em números, o alunado, que até alguns anos atrás era constituído aproximadamente por 98% de estudantes residentes na região do Grande Rio, agora já tem cerca de 25% dos alunos provenientes de outros estados do país. Já em relação à política de ação afirmativa, segundo a pesquisa interna “Graduação em Números”, as vagas desse tipo correspondem a 49% de toda a oferta, registrando em números absolutos, no ano de 2016, última data do levantamento, 4.632 de um total de 9.329 vagas. Outro aspecto que ilustra bem a mudança no acesso à UFRJ é o perfil de renda dos alunos ingressantes. Ainda segundo a pesquisa sobre a graduação, a faixa de renda predominante desde 2014 é a que compreende de 0 a 1,5 salário mínimo, com 20% dos calouros. Em 2013, esse índice era quatro pontos percentuais menor.

O reitor da UFRJ, Roberto Leher, concedeu entrevista ao Boletim Econômico a respeito das bolsas e dos alunos que ingressaram na universidade através de ações afirmativas. Leher ressaltou as dificuldades financeiras enfrentadas nos últimos anos, argumentando que a reitoria tem se empenhado para continuar assistindo os alunos. Não há previsão, segundo ele, de aumento no valor das bolsas, uma vez que isto implicaria em uma redução do número de beneficiados, o que o reitor considera uma consequência pior. Ainda segundo Leher, a prioridade atual de sua gestão é a construção de mais alojamentos estudantis.

Confira a entrevista completa no vídeo abaixo:

Esses dados servem apenas como métricas para destacar a importância da assistência estudantil entre os alunos da UFRJ. A maior quantidade de estudantes de fora do estado e com hipossuficiência socioeconômica demandam mais da residência estudantil e das bolsas-auxílio.

Vale destacar que a cidade do Rio de Janeiro é uma das metrópoles mais caras para se viver no mundo. No Brasil, o município carioca monopoliza com São Paulo a liderança no quadro de capitais com maior custo de vida. Esse cenário se estabeleceu especialmente após a tentativa de política de pacificação, os grandes eventos, como Copa do Mundo e Olimpíadas, além das obras de infraestrutura que vieram junto desses eventos. Segundo a pesquisa “Custo de Vida no Mundo 2017”, realizada pela Economist Intelligence Unit (EIU), instituição ligada à revista britânica The Economist, entre 132 cidades no mundo pesquisadas, o Rio de Janeiro ocupa atualmente o 76º lugar, registrando um salto de 27 posições. A instituição elege como motivos a combinação de fatores das flutuações nos preços das commodities e do petróleo, a alta da inflação e a valorização do real.

Para atender justamente esses alunos, a UFRJ e o Governo Federal possuem a SuperEst e o PNAES, um departamento específico da própria UFRJ e um programa nacional,  respectivamente, ambos responsáveis pela questão da assistência estudantil em seus segmentos.

A estudante de Biologia Julia Brandes, integrante do DCE (Diretório Central dos Estudantes) da UFRJ, também falou ao Boletim Econômico sobre a situação das bolsas e as reivindicações do movimento estudantil. Julia lembrou a ocupação organizada pelo DCE no campus da Praia Vermelha no ano passado, que, segundo ela, conseguiu a aprovação do aumento de sessenta reais para todas as bolsas. Também foi aprovado que o aumento seria progressivo (ocorrendo a cada semestre), o que, no entanto, não está acontecendo, muito por conta da difícil situação financeira vivida pela universidade.

Confira, na íntegra, a entrevista:

SUPEREST

A Superintendência Geral de Políticas Estudantis (SuperEst) é a estrutura da reitoria voltada especificamente às iniciativas para permanência com qualidade dos estudantes. Uma das funções é a implementação do PNAES (Programa Nacional de Assistência Estudantil). A divisão responsável pelas bolsas é a Divisão de Apoio ao Estudante (DAE), que oferece ainda cuidados de saúde, acessibilidade, esporte cultura e lazer, residência estudantil, restaurante universitário e transporte.

As bolsas são concedidas de acordo com o orçamento anual da universidade e somente para alunos da graduação. Segundo estimativas da própria UFRJ, no total foram gastos, em 2014, considerando PNAES e Orçamento Geral, mais de R$ 70 milhões anuais, cerca de 20% de todo o orçamento. De acordo com a instituição, isso é algo sem paralelo em qualquer outra universidade federal.

No caso das bolsas de responsabilidade da SuperEst, especificamente, há três possibilidades:

Bolsa Auxílio (BAUX) - Assistência financeira no valor de R$460,00 mensais acrescido de auxílio transporte de R$150,00. A bolsa é destinada a estudantes de primeira graduação presencial e utiliza critérios socioeconômicos na avaliação. A seleção é realizada semestralmente através de edital e a renovação é anual.

Bolsa Acesso e Permanência (BAP) – Benefício no valor de R$460,00 mais auxílio transporte variável no valor de R$ 165,00 ou R$ 297,00, a depender do local de moradia do estudante.. É destinado aos ingressantes na modalidade ação afirmativa, com renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo e que tenha cursado o ensino médio integralmente em escola pública. Possui vigência de um ano letivo e não requer processo seletivo. As orientações de requisição da bolsa são divulgadas semestralmente.

Bolsa Moradia Emergencial (BME) – Concedida desde 2013, devido às reformas no prédio da Residência Estudantil. O Benefício Moradia foi substituído por um Auxílio Moradia Emergencial provisório, no valor de R$1.260,00 mensais, para custear a moradia do estudante beneficiário. A seleção é realizada semestralmente através de edital e a renovação é anual.

PNAES

O Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) é um programa do Ministério da Educação, criado em 2010, que tem por objetivo apoiar a permanência de estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação nas instituições federais. Os alunos atendidos são, prioritariamente, jovens vindos da rede pública de educação básica e com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. O Governo Federal, por meio do programa, repassa recursos para as instituições federais de ensino que, por sua vez, têm de executar ações de assistência à moradia estudantil, alimentação, transporte, à saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico.

De acordo com dados do MEC, foram investidos, em 2015, quase R$ 1 bilhão em auxílio aos estudantes. Em comparação com o ano de 2013, registrou-se um aumento de 61% nos gastos. O porém fica pelo fato de o Ministério não possuir o número exato de beneficiários do programa. Segundo um levantamento do portal de notícias G1, 11 das maiores universidades do país gastam, em média, 2,17% dos seus orçamentos com as políticas de assistência. Nesse grupo, em média, 30% dos universitários dessas instituições foram beneficiados por políticas de assistência estudantil. De acordo com relatório da UFRJ referente ao ano de 2014, as verbas via PNAES representaram mais de 10% do Orçamento Geral, representando R$ 43 milhões.

Em 2017, o Governo Federal anunciou um repasse de mais de R$ 23 milhões ao PNAES. O valor faz parte de um montante de R$ 277 milhões liberados pelo MEC, em agosto de 2016, para as universidades federais.

Na UFRJ, a bolsa oferecida por meio do PNAES é a do Programa de Bolsa de Permanência (PBP – MEC) e é permitido a participação somente de alunos quilombolas ou indígenas. O auxílio consiste em um valor mensal de R$ 400 para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O recurso é pago diretamente ao estudante de graduação, por meio de um cartão de benefício. Para os estudantes indígenas e quilombolas é garantido um valor diferenciado, igual a pelo menos o dobro da bolsa paga aos demais estudantes, devido às especificidades com relação à organização social de suas comunidades, condição geográfica, costumes, línguas, crenças e tradições.